O que você sabe sobre o trabalho escravo no Brasil?

O trabalho escravo é um regime de trabalho  em que o trabalhador não tem seus direitos  – que são previstos em lei – cumpridos e servem a empresas e patrões através de trabalho degradante que geralmente excede os limites físicos e morais dos trabalhadores.  Além de ser uma grave infração às leis essa prática está em desacordo com os direitos humanos.

Parte da existência do trabalho escravo no Brasil hoje é devido a tardia regulamentação, que tornou-se  lei do Cófigo Penal apenas em 1940 e reformulado em 2003.  Existem diversos juristas e pessoas que tem mais proximidade com a área jurídica, criminal e de combatete as violações dos direitos humanos que argumentam sobre a necessidade de ampliar os conceitos utilizados no código 149 do CódigoPenal Brasileiro. Estas pessoas acreditam que o trabalho forçado também deve ser punido como uma prática de trabalho escravo.

Essa discussão deu inicio porque em diversos casos de punição de contratantes de trabalho escravo o termo “condições degradantes de trabalho”, devido a sua imprecisão, facilitou para penas mais leves para os infratores.

trabalho escravo

É também comum ouvir a expressão “trabalho análogo ao de escravo” essa definição existe porque a escravidão no brasil teoricamente acabou em 13 de maio de 1888 quando condição era permitida. Ainda hoje existe diversas situações de trabalho escravo no país, mas deviodo a sua ilegalidade, o termo alterou-se.

Em 1995 estima-se quehavia mais de 45 mil famílias em situação de trabalho escravo no país. No mundo estima-se que esse mundo chegue a mais de 20 milhões. No entanto sabemos que  quantificar esse problema é uma dificuldade, já que a maior parte dos casos ainda são desconhecidas e as vezes inimagináveis.

Uma das tantas formas de enfrentar esse problema social é através da disseminação e conscientização da população acerca dos seus direitos e deveres dos quais não devem abrir mão independente da situação em que estejam vivendo.

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