Trabalho infantil é qualquer trabalho feito por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Essa idade mínima não é igual em todos os lugares, pois, cada país tem a sua regra.

No Brasil, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o trabalho não é permitido para crianças e adolescentes que tenham entre zero e 13 anos. Com 14 anos é possível trabalhar como aprendiz, e com 16 e 17 anos o trabalho é permitido, desde que não aconteçam das 22h às 5h, e as atividades não sejam perigosas e insalubres.

Entretanto, embora a lei exista no Brasil é enorme a quantidade de crianças e adolescentes trabalhando. Conforme, os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham, apresentando os seguintes índices:

• 54,4%, ou 998 mil desse contingente enquadravam-se no que é considerado trabalho infantil.
• 190 mil crianças abaixo da idade mínima permitida (5 a 13 anos) estão trabalhando.
• 808 mil adolescentes dentro da idade permitida (14-17 anos) estão trabalhando, porém sem carteira assinada.

Atividades

Ainda conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de domicílio (Pnad) Contínua do IBGE, as atividades mais realizadas pelas crianças e adolescentes são essas:

• Agricultura: concentra 47,6% das crianças ocupadas de 5 a 13 anos.
• Comercio: concentra 27,2% dos adolescentes entre 14 e 17 anos
• 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na condição de empregado.
• 73% das crianças de 5 a 13 anos eram trabalhadores familiares.

Rendimento

O rendimento médio das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade que trabalham é de R$ 514.